"Milagre" só veio após 12 anos, empurrado por cobre
Economia sob Pinochet teve duas fases; na primeira, país teve duas recessões

Desemprego dobrou entre 1973 e 1975; segundo economista, só ditadura garantiu assimilação de custo social das reformas
MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Com o colapso argentino, no fim dos anos 90, e o desempenho sofrível das economias brasileira e mexicana no começo deste século, o Chile tornou-se a menina dos olhos dos economistas liberais. Foi o país, do ponto de vista de um economista ortodoxo, que fez todas as reformas que faltavam aos seus vizinhos e, por isso, pôde crescer mais que eles. Entre 2004 e este ano, o país teve taxa média de crescimento de 5,8%.
Para os partidários do ditador Augusto Pinochet, foi justamente ele quem plantou as sementes para o crescimento dos últimos anos quando implantou, a partir de meados dos anos 70, um programa radical de abertura comercial, ajuste fiscal e aperto monetário.
As primeiras reformas econômicas de Pinochet começaram entre 1974 e 1975. Desenhadas por um grupo de economistas de Chicago -Milton Friedman (1912-2006) chegou a ir ao país e participar de seminário de lançamento das reformas-, elas previam abertura unilateral da economia, privatização, reforma trabalhista, e apertos fiscal e monetário.
O resultado inicial foi desastroso. O desemprego dobrou entre 1974 e 1975 e a economia do país encolheu quase 13% em apenas um ano, tombo do qual só se recuperaria completamente três anos depois.
No começo dos anos 80, mais problemas. Como os demais países do mundo, o Chile foi atropelado pelo choque do petróleo e pela alta dos juros internacionais. Em 1982, o tombo foi maior do que o de 1975, de 13,6%. A economia chilena demoraria cinco anos para recuperar o terreno perdido com a recessão, que durou dois anos.
Feitas as contas, os primeiros doze anos de governo do ditador não pareciam nada animadores do ponto de vista de desempenho econômico. A taxa média de crescimento foi, entre 1973 e 1985, de pouco mais de 1%. Dados os custos sociais das reformas e o desempenho econômico destes primeiros anos, diz Simão Silber, economista da USP, é provável que apenas um regime de exceção ficasse no poder. "É inimaginável imaginar que um governo democrático sobreviveria a essa experiência desastrosa", diz ele.
A partir da segunda metade dos anos 80 a história, do ponto e vista do desempenho econômico, muda. Uma segunda leva de reformas, diz Silber, pôde colocar o país na rota do crescimento: a privatização do sistema de Previdência e um ajuste fiscal mais rigoroso ainda. De fato, a taxa de crescimento do Chile entre 1986 e 1998 salta para 7,3% ao ano, um desempenho de "tigre asiático", usando a comparação de Silber.
Mas nem tudo mudou depois da segunda onda de reformas liberais. O ritmo de crescimento do país continuou sendo ditado pelo preço de um, e apenas um produto, o cobre. A conclusão da onda de reformas liberais se dá justamente quando o preço do produto, cuja tendência foi de queda durante as décadas de 60 e 70, começa a subir. Entre 1986 e 2000, o preço do cobre se estabiliza, de lá para cá, sobe até voltar, nos últimos meses, aos níveis recordes dos anos 60.
É digno de nota que o programa de reformas não chegou ao cobre, ainda nas mãos do governo chileno. O produto ainda responde por 40% das exportações do país, seguido de longe por frutas, com 5% do total.
Não mudou a distribuição de renda também. O Chile está entre os países com maior concentração de riqueza do mundo, muito perto do Brasil e de seus pares latino-americanos.
A volta da democracia não trouxe mudanças econômicas, pelo menos não no sentido de desfazer as reformas de Pinochet. Mas o receio de que problemas com o cobre voltem a abater a economia chilena fez com que o governo adotasse um programa de "superávit estrutural". Economizará recursos enquanto os preços do cobre estiverem acima de sua média histórica para, quando e se os preços caírem abaixo da média, poder gastá-los e evitar queda muito drástica no nível de atividade.

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ARTIGO

Pinochet, traição e embuste econômico
CESAR MAIA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os sinais foram dados ainda na transição, antes da posse de Salvador Allende. O general René Schneider, relacionado com a Democracia Cristã, foi assassinado por um comando que se dizia de ultra-esquerda. Quem escolhia o presidente no Chile, sempre e quando não alcançava a maioria absoluta nas urnas, era o Congresso. A tradição era escolher o mais votado. Com Allende poderia ser diferente.
Contatos feitos e acordo firmado: a estrutura de organização interna das Forças Armadas seria intocável. Dois anos depois, o quadro era de instabilidade. Proteger a zona de Santiago era fundamental, pois representava uns 40% da população chilena. O que se dizia é que o general Pinochet era de confiança por seu relacionamento com um setor socialista. Era militar de confiança para trabalhar e apoiar o general Carlos Prats, comandante do Exército de Allende, de vocação democrática (assassinado em Buenos Aires a mando de Pinochet em 1974).
A certeza da boa escolha veio na tentativa prematura de golpe -uns 30 dias antes do 11 de Setembro-, conhecida por "Tancazo". Vá a uma vídeolocadora e peça a "Batalha do Chile". Busque entre os DVDs o dos tempos próximos ao golpe.
Veja e ouça Pinochet reprimindo o golpe e caminhando em frente ao palácio La Moneda, acompanhado do ministro da Defesa, José Tohá, amigo e de total confiança de Allende.

Momento da traição
Sua expressão e suas palavras pareciam garantir o acerto da sua escolha. O momento da traição não se conhece, mas a probabilidade de ter aderido a um golpe em gestação é muito grande. Continue vendo o DVD e fique atento à locução dele no momento do golpe. Sinta a traição nas palavras. A resistência esperada por muitos não veio, desmistificando o que se dizia. A Marinha sabia disso quando, alegando tráfico de armas pela esquerda, ocupou Valparaíso e outros locais e fábricas e vasculhou tudo. Dizem que para comprovar o que se soube após o golpe. Mas a inexistência de qualquer exército preparado por Allende não serviu para nada. Por um longo tempo assassinava-se por qualquer pretexto e cometiam-se as atrocidades comprovadas depois.

Ingênuos
Alguns ingênuos relevam a barbárie de Pinochet, justificando-a pelas mudanças na economia que explicariam a situação exemplar do Chile de hoje. Outro embuste. A economia foi entregue aos mais ortodoxos monetaristas da escola de Chicago. Aplicou-se o receituário mais horizontal possível. As empresas quebraram, a economia desintegrou.
No período 1950-1971, o PIB por habitante do Chile cresceu 2% ao ano. Entre 1972 e 1983, o PIB por habitante decresceu à taxa de 1,1% ao ano. Insisto: 1,1% ao ano, negativos. Em 1970, a relação do PIB por habitante do Chile em relação ao dos EUA era de 35,1%. Em 1992, era de 33,6%. Isso depois de um forte crescimento nos últimos anos de Pinochet.
Dos 17 anos de ditadura, o período de desenvolvimento econômico veio quando os conselheiros de Pinochet sugeriram que ele saísse de nomes ortodoxos e apostasse num economista brilhante que trabalhava na Oficina de Planejamento e havia participado, assessorando, da área da Previdência Social.
A propaganda de Pinochet, depois de uma queda abissal do PIB nos primeiros anos, apresentava números positivos que nada mais eram que uma reação ao abismo. Depois de 12 anos de fracasso, assumiu o Ministério da Fazenda/Economia Hernán Buchi (que os chilenos pronunciam Birri). Com poderes plenos, atuou como uma espécie de premiê econômico.

Transformações
Foram nesses cinco anos sob o comando de Buchi que a economia chilena viveu as transformações que conhecemos: reforma do Estado, focalização nos setores com vantagem comparativa, abertura da economia, desvalorização para estimular as exportações, controle de capitais especulativos, gestão monetária e fiscal flexíveis (a reforma previdenciária custou 10% do PIB).
Quando veio a primeira eleição pós-ditadura, com a Concertação entre democrata-cristãos e socialistas apresentando um político experimentado, Patricio Aylwin, Pinochet não tinha um nome para apresentar. Recorreu a Buchi e o lançou sem nenhuma experiência política anterior e com seu cabelinho de corte à príncipe valente.
Assim mesmo, Buchi obteve 40% dos votos. Confundir o desastrado período Pinochet com os últimos cinco anos dos 17 em que ele mandou e que, no fim, apelou para outra direção econômica, assim como querer atribuir ao período ditatorial uma façanha econômica é no mínimo outra impostura. Hoje, Buchi dirige seu Instituto Liberdade e Desenvolvimento e continua prestando serviços ao Chile com seu talento.

CESAR MAIA é prefeito do Rio e viveu no Chile entre 1969 e 1973

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Recuperação teve tentativas e erros
Plano adotado por Pinochet construiu as bases para a estabilidade econômica e foi aperfeiçoado por socialistas

Priscilla Murphy, ESPECIAL PARA O ESTADO, SANTIAGO

Mesmo seus piores detratores reconhecem que o ex-ditador chileno Augusto Pinochet construiu as bases para a estabilidade econômica do Chile que começou a se consolidar em 1984. No ano do golpe, 1973, a inflação era de 508% e o governo de Salvador Allende tentava controlar uma grave crise de desabastecimento causada por um controle de preços cada vez mais amplo e ineficaz, semelhante à situação que viveu o Brasil no governo José Sarney.

Pinochet então adotou um plano de ação com base num documento chamado “O Ladrilho”, preparado para a candidatura do ex-presidente de direita Jorge Alessandri, que perdeu as eleições para Allende. O documento, feito por um grupo de economistas formados na Universidade de Chicago, continha os princípios do que ficou conhecido depois como o neoliberalismo: redução do papel do Estado na economia por meio de privatizações, segurança jurídica e regras claras e previsíveis para os investidores, e abertura comercial.

Mas a história da construção da estabilidade econômica chilena teve uma maior sucessão de tentativas e erros que em outros países latinos do que se costuma imaginar. A primeira crise ocorreu semanas depois do golpe, quando Pinochet liberou a maior parte dos preços e desvalorizou a moeda. A segunda crise ocorreu em 1975, causada por uma forte queda do preço do cobre no mercado mundial e a alta dos preços do petróleo. Pinochet lançou então um Programa de Recuperação Econômica irrigado por petrodólares que, como em outros países latino-americanos, causaram uma sensação de prosperidade frustrada no início dos anos 80, com a crise da dívida.

A crise iniciada em maio de 1981 foi a mais grave, e realmente fez cambalear o modelo econômico. Nesse mês, quebrou a sólida refinaria de açúcar de Viña Del Mar, uma espécie de Enron da época, espalhando o pânico no restante do setor empresarial, grande parte do qual fortemente endividado em dólares.

Os juros mundiais disparavam com o preço do petróleo e o Banco Central perdia enorme quantidade de reservas tentando defender a taxa de câmbio fixa e diante de um crescente déficit externo. Depois de intervir em quatro bancos e quatro financeiras, Pinochet decidiu contrariar os especialistas de Chicago e desvalorizar o peso - de 39 pesos por dólar, para 46 pesos. Houve quebradeira das empresas endividadas em dólar e a tragédia se mostrou nos números de 1982: o PIB caiu 13,4% e o desemprego chegou a 19,6%. As pessoas contratadas por programas emergenciais do governo chegavam a 30% da população.

O governo então interveio em bancos maiores, provocando uma corrida bancária. A Fazenda retrocedeu na liberalização, elevando a tarifa geral de importação de 9% para 20%. Mas a crise não dava trégua e Pinochet ainda trocou três vezes de ministro da Economia até finalmente acertar com Hernán Büchi, um economista de Columbia, afinado com a teoria de Chicago.

Büchi consolidou o modelo original, voltou a baixar as tarifas externas e promoveu uma onda de privatizações. A economia passou a responder com mais crescimento - uma média anual de 7,5% de 1985 a 1989 - o que justificou a aprovação da lei de autonomia do Banco Central, que estava na gaveta do governo havia anos. Mas o resgate do sistema financeiro havia custado 30% do PIB do país.

Quando chegou a democratização, a coalizão socialista que assumiu o governo, a Concertação, decidiu manter as bases do modelo neoliberal e aperfeiçoá-lo, um pouco como fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, guardadas as devidas proporções. Em 1990, 38,6% da população estava abaixo da linha da pobreza e a distribuição de renda era a mesma de antes do golpe. A decisão foi tomada em parte por falta de alternativas - os exemplos de política econômica alternativa a seguir eram os desastrosos governos de Alan García no Peru e de Raúl Alfonsín na Argentina. Ao mesmo tempo, muitos exilados que voltavam da França e da Espanha traziam uma boa impressão das experiências de socialismo moderado nesses países.

Com quatro presidentes eleitos até hoje, a Concertação baixou mais as tarifas externas e deu início à negociação de uma série de acordos comerciais bilaterais. Graças aos acordos, hoje a maior parte dos produtos importados pelo Chile entra no país com tarifa zero. Além disso, o governo de Ricardo Lagos adotou a partir de 2001 o que os economistas consideram a grande chave da estabilidade chilena: a lei de superávit estrutural de 1% do PIB, um mecanismo anticíclico onde o governo economiza receita nos anos bons para gastar em tempos de vacas magras.

Para tentar atenuar a desigualdade, o governo passou a investir mais na área social e a pobreza caiu para 18,7% em 2003. Mas a distribuição de renda continua a mesma, um coeficiente Gini de 57,1, o que levou o governo a adotar novas medidas de apoio social. Uma delas é a reforma do sistema de Previdência, privatizado por Pinochet, que agora incluirá uma rede de proteção social.

A reforma de Pinochet, além de representar um custo fiscal de 130% do PIB para trasladar do regime de reparto para um de capitalização individual, fracassou em prever como se desenvolveria o mercado de trabalho no futuro, principalmente em relação ao papel da mulher e ao crescimento da informalidade. Hoje, só 61% da força de trabalho está no sistema de pensões. Os detalhes da nova reforma serão conhecidos esta semana, quando deve ser enviado o projeto de lei ao Congresso, junto com um pacote pró-investimento para recuperar o ritmo de crescimento de mais de 6% mantido até o ano passado. Este ano, prevê-se que o Chile crescerá cerca de 5,5%.