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Foi só eu escrever. (uma forma mais irritante ainda de iniciar este post seria "não falei, não falei", em tom de papagaio fanhoso)
Leiam o artigo abaixo do Vinicius Torre Freire na Folha (coloquei no "continuem lendo"). O artigo é bom, por um lado. Ele critica, com razão, as estultices do Janine Ribeiro comentadas no post abaixo. Mas, mais do que isto, o artigo do Torres Freire é um sinal de como as discussões brasileiras bizantinizam-se e fogem dos fatos e do pragmatismo como o diabo da Cruz.
Vou resumir. Uma criança é barbaramente assassinada no Rio. Um dos assassinos é menor, o que chama a atenção da sociedade para o fato de que ele ficará no máximo três anos detido e será solto. A sociedade aproveita e presta atenção também no fato de que os assassinos maiores provavelmente não esquentarão banco de cela mais do que 5, 6 anos, por causa do regime semi-aberto depois do cumprimento de 1/6 da pena. A sociedade pára para pensar, e se incomoda com a brandura do regime penal brasileiro. Começa a rolar um debate. Naturalmente, o cidadão comum tende a trazer de volta a inevitável discussão sobre pena de morte e prisão perpétua. É uma forma simples, eu diria até simplória, de se colocar a favor do endurecimento penal. Na verdade, num país que não consegue prender assassinos confessos como o jornalista Pimenta Neves, falar em pena de morte ou prisão perpétua é botar o carro na frente dos bois (desculpem a pobreza da metáfora, mas nada mais legalzinho me ocorreu). De forma promissora, porém, o debate engata na questão da maioridade penal e das regras ultragenerosas de liberdade condicional. O melhor é que este temas, muito mais relevantes para uma eventual reforma do regime penal brasileiro, começam a ser discutidos pelos cidadãos não-especialistas, como fica claro nas sessões de cartas dos jornais.
Nesse momento, os intelectuais entram em cena. O Janine Ribeiro, subitamente transtornado, guina do pseudo-humanismo liberalóide para a indagação sobre os eventuais méritos dos suplícios medievais, tudo isto regado a muitas debulhações (sic) de dúvidas dilacerantes, angústias insuportáveis, mergulhos no coração das trevas. Menos, Janine, menos. Mas aí a bola já está rolando no campo da grandiloquência oca que caracteriza 95% do debate de idéias no país. Na "polêmica" que vai se estabelecendo entre o Janine e o Torres Freire, somos levados a ler perólas do tipo:
Se a alma ou o espírito tem um destino após a morte, chame-se esse de juízo eterno ou de uma série de reencarnações, como poderá esse infeliz menino ser recompensado pela vida que lhe foi ceifada, não apenas tão cedo, mas, além disso, de modo tão bárbaro?
O problema-chave aí não é a irredutibilidade dos argumentos a um ponto comum, ao consenso, ou a impossibilidade de evidenciar razões e desrazões.
Carajo, eu quero números, fatos, argumentos práticos sobre a conveniência ou não de prender mais do que prendemos. É tão simples.
Mas o pessoar só qué sabê di falá bonito, sô. Arre!
Folha de São Paulo, 20/02/2007
VINICIUS TORRES FREIRE
Convite à filosofia da morte
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Filósofo prega que o desejo de torturar e matar influencie as razões do debate público sobre Justiça e punição do crime
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UM INTELECTUAL que deseja a tortura demorada e a morte dolorosa de homicidas. Trata-se do filósofo Renato Janine Ribeiro, segundo conta ele próprio em artigo publicado no Mais!, na Folha do domingo de Carnaval. Até aí, tudo bem. Na noite escura da alma, todos os gatos são lobos pardos, diria San Juan de La Cruz se escrevesse horóscopos. Mas o que interessa não é o desfile de emoções de Janine, mas seu entrudo filosófico.
Janine meditou seu artigo ainda transtornado pela morte horrível do menino João Hélio. Essa emoção suscitou desejos de vingança e "colocou em xeque" algumas de suas crenças, tais como a oposição à pena de morte e à tortura estatal.
Janine mesmo diz não saber se pleiteia a pena capital. Mas, para o filósofo, é "muito importante" que, em certa medida, suas idéias sejam consoantes com seus sentimentos. É preciso "criticar os sentimentos pela razão e a razão pelos sentimentos" que se apoderam de nós.
A não ser que Janine se considere um déspota do sentimentalismo esclarecido, ele deve admitir que, no debate público, outros cidadãos também teriam o direito de apresentar razões consoantes com desejos de vinganças odientas ou outro tipo qualquer de fúria. Isto é, Janine parece adepto de algum tipo de irracionalismo subjetivista.
Sabemos, porém, que as razões expostas no debate público são de qualquer modo conformadas por pulsões variadas e pelo interesse particular: econômico, estamental, corporativo etc. Mas Janine quer dar ao ódio status semelhante. Quer deduzir políticas públicas de seu horror, do seu turbilhão emocional vingativo. Trata-se de um idealista da pá virada, que deduz regras da boa Justiça a partir da sopa moral-emocional de sua alma.
Isto é, Janine não leva em consideração nenhum elemento da realidade que influencia crime e castigo: cultura, economia, psicologia, processualística, polícia, estrutura judicial, criminalística, nada.
Há argumentos para defender ou refutar a pena de morte? Em termos morais, sem "parti pris" político? Difícil. A pena capital é objeto daquelas discussões em que se confrontam princípios abstratos irreconciliáveis, como em debates sobre aborto, eutanásia, direito de se drogar ou de portar armas.
O problema-chave aí não é a irredutibilidade dos argumentos a um ponto comum, ao consenso, ou a impossibilidade de evidenciar razões e desrazões. O problema é a incompatibilidade total dos princípios abstratos em confronto, como as opiniões sobre liberdade individual ou direito à vida.
Mas, se os princípios deixam de ser abstratos, se argumentos se traduzem em formas de pensar a sociedade e se as razões têm conteúdo real, tais princípios passam a expressar preferências políticas.
Um exemplo: dizer apenas que a pena capital ofende o direito à vida é pregar um princípio abstrato. Diferente é dizer que a condenação à morte torna irreversíveis os erros dos tribunais. Que tal pena é influenciada por fatores como classe, raça, contexto social etc. Que a pena capital legitima e institucionaliza a idéia de que a morte pode ser uma boa coisa, assim como a vingança cruenta. Que, se um cidadão quer uma sociedade menos injusta e violenta, não deveria aceitar a pena capital, dados tais argumentos.
Tal debate também pode levar a conflitos insolúveis. Mas as partes em disputa terão de explicitar qual tipo de sociedade preferem e tendem a criar, dados os efeitos práticos de seus princípios.
Janine não ofereceu razões para a pena de morte. Propagandeou a idéia de que a desordem furiosa das razões deve ter lugar no debate público. Deu a entender assim que tipo de sociedade prefere.
