É teimosia escrever sobre o caso dos dois meninos assassinados e dos vários abusados sexualmente por Ademir Oliveira do Rosário, mas eu sou teimoso e não desisto nunca. O episódio deixa clara mais uma vez a falência do sistema penal brasileiro - não que isso fosse necessário. O sujeito havia sido condenado por homicídio, roubo e atentado violento ao pudor, tinha problemas mentais e mesmo assim ganhou o direito de sair do hospital psiquiátrico para visitar a família nos fins de semana. A irmã de Rosário disse que ele não tem condições de ficar solto, mas dois psiquiatras avaliaram que a desinternação progressiva dele era possível e uma juíza autorizou esse procedimento.

Graças à crença na capacidade de recuperar quem é irrecuperável, o sistema penal brasileiro destruiu a vida de várias pessoas. Em nome de um pseudo-humanismo sem sentido, bandidos perigosos ou doentes mentais são soltos depois de cumprirem uma parcela irrisória de suas penas. A mídia tem feito bastante barulho sobre caso, mas deveria fazer ainda mais. Como as vítimas são pobres, os esquerdinhas de miolo mole não poderiam dizer que a cobertura intensa se deve ao fato de que os mortos são de classe média. O acusado também não é um menor de idade, o que impede que a discussão se concentre na necessidade ou não de se reduzir a maioridade penal. O caso é de uma clareza cristalina: um sujeito com histórico pesado de violência como Rosário não pode viver em sociedade. Não vai se regenerar. O ser humano é pior do que muita gente pensa.

O essencial é o seguinte: punição é fundamental para reduzir a criminalidade. O Arranhaponte escreveu este post há mais de um ano, e o diagnóstico continua irretocável. Se Rosário não tivesse problemas mentais e estivesse na prisão, e não num hospital psiquiátrico, ele também teria a possibilidade de voltar rapidamente a ameaçar a sociedade. Na prática, o nosso sistema penal considera que homicídio, estupro ou seqüestro são maus passos que qualquer um pode dar. Assassinos, estupradores ou seqüestradores, coitados, não merecem mais do que um tempinho atrás das grades, antes de obterem uma segunda chance. Em países que não são masoquistas, a primeira resposta para crimes como homicídio, estupro ou seqüestro é a punição, e punição dura. Matou? Vai ficar muito tempo em cana, meu amigo. Sem essa de poder sair no fim de semana para visitar a família. Ressocialização, nesses casos, é obviamente algo secundário. Além disso, penas duras, desde que efetivamente cumpridas, têm poder de dissuasão.

Ah, mas as cadeias e os hospitais psiquiátricos são horrendos no Brasil. É verdade. É necessário melhoras condições nos presídios e nas instituições penais para quem tem problemas mentais. Enquanto isso não ocorrer, qual é a opção? Soltar assassinos, estupradores e seqüestradores, sãos ou com problemas mentais, para que tenham uma “segunda chance”? Ah, mas parte da violência se deve à desigualdade de renda no Brasil. Acho que a desigualdade de fato ajuda a explicar a violência. Mas, mais uma vez, enquanto a desigualdade não diminuir, qual é a opção? Passar a mão na cabeça e deixar os criminosos soltos, para que possam voltar a matar, estuprar e seqüestrar?

E que fique claro: sou totalmente contra a pena de morte. Também não apóio idéias sem pé nem cabeça como a castração química de pedófilos. A defesa do combate rigoroso à criminalidade cabe perfeitamente no discurso humanista. A verdadeira barbárie é tornar vítima da sociedade desigual aqueles que, em casos de crimes como assassinato, estupro e seqüestro, são algozes