Estado brasileiro flagrado em momento de intimidade

Se existe algo que me deixa exasperado no segundo mandato de Lula, é a falta de cerimônia com que o Guia Genial e seus auxiliares passaram a defender o aumento do tamanho do Estado. O pior é que, desta vez, não se trata de retórica. O número de funcionários não pára de crescer, e os gastos públicos aumentam algo como 10% ao ano acima da inflação. Quem ganhar as eleições presidenciais em 2010 já pode ter uma certeza: o inchaço do Estado será a grande herança maldita deixada pelo governo Lula.

Em parte por acreditar que um Estado grande e gastador é indispensável para promover o crescimento, em parte pela vontade de entregar carguinhos aos companheiros, o governo petista tem se empenhado com afinco na tarefa de engordar o setor público. De 2004 para cá, os gastos totais da União crescem a um ritmo anual de 10% acima da inflação. Como o post deve estar chato para a maioria dos leitores, não vou deixar de brindá-los com umas estatísticas chatas, mas preocupantes:

- O número de servidores do Executivo passou de 809.975 em 2002 para 997.739 em 2006
- O governo autorizou a contratação de 94.765 funcionários por concurso desde 2003
- O número de cargos de confiança aumentou de 17.559 em 2003 para 19.724 em fevereiro de 2007
- De janeiro a agosto, as despesas totais do governo central aumentaram 13,32% em relação ao mesmo período do ano passado
- Os gastos com pessoal aumentaram 13,52% nesse período, em grande parte devido aos reajustes salariais generosos concedidos em 2006

Aumentar o número de funcionários é contratar uma encrenca para o futuro, uma vez que vão impactar os já elevadíssimos gastos com aposentadorias no longo prazo. Mas Lula não está preocupado com isso. Segundo ele, choque de gestão será feito quando o Estado contratar mais funcionários.

A nova direção do Ipea também tem se empenhado em justificar a necessidade de aumentar o tamanho do setor público. Ao assumir o comando da instituição, Márcio Pochmann disse que o Estado brasileiro era raquítico. Na semana passada, escreveu, em artigo publicado no Valor, que o Brasil “precisa contar com a implantação de uma nova rodada de geração de empresas estatais”. É isso aí. A nova intelligentsia do governo acha que um Estado cujos gastos crescem a 10% ao ano em termos reais é raquítico.
Mas as idéias de Pochmann estão longe de serem o que de mais inteligente produz o novo comando do Ipea. Na semana passada, o diretor de Estudos Macroeconômicos da instituição, João Sicsú, escreveu, num artigo na Folha, que o “nanismo de um Estado pode ser medido por meio de uma variável-síntese: o número de fiscais da receita por mil quilômetros quadrados”. Segundo ele, o Brasil tinha em 2004 apenas 0,9 fiscal por mil quilômetros quadrados – o que colocaria o país na última colocação do ranking de países não pertencentes à OCDE. Poucas vezes li algo tão grotesco quanto isso. Por esse critério, Luxemburgo deve ter um Estado paquidérmico. O Canadá certamente terá um nano-Estado.

O inchaço do setor público será o pior legado do governo Lula. Mas, como o brasileiro adora um Estado grande e gastador, ninguém vai reclamar