« Eu, udenista, ressentido? | Main | Sobre o Bolsa Família »
A CPMF não passou, Lula perdeu, a oposição parece que ganhou e eu achei o espetáculo grotesco. Por longos meses, esse assunto infame dominou as discussões politicas no país. O festival de populismo e escrotidão oferecido pelo governo e pela oposição foi o mais deprimente possível. É claro que o Brasil consegue sobreviver sem a CPMF. Controlar os gastos públicos e reduzir o tamanho do Estado são tarefas indispensáveis se o país quiser crescer a taxas mais fortes. Sem a CPMF, o governo terá de algum modo de enfrentar a questão fiscal. Provavelmente haverá menos contratações de funcionários públicos. Os reajustes salariais para os servidores serão menores. Com a economia crescendo 5%, a arrecadação deve continuar a aumentar com força, tornando mais fácil a tarefa do governo.
O ponto é que cortá-la definitivamente não me parece a solução mais racional. Acho que o ideal seria uma redução escalonada e rápida da alíquota – 0,3% em 2008, 0,2% em 2009, 0,1% em 2010, até que o tributo sumisse. Seria algo na linha do que o Fábio Giambiagi propôs em 2005. A queda da alíquota da CPMF poderia ser atrelada a alguma medida que impusesse um teto à expansão dos gastos públicos – eu sei que é algo difícil, porque é complicado implementar punições ao governo caso os limites não fossem cumpridos, mas seria um avanço importante. Do jeito que a coisa ficou, o governo não terá a CPMF, mas outros impostos vão aumentar.
Mas o que mais me incomodou no caso foi a atitude asquerosa dos políticos, tanto do governo quanto da oposição (sim, este é um post indignadinho). A chantagem de Lula, ao dizer que a oposição não queria o imposto porque ajuda os mais pobres, foi grotesca. Dizer que, sem a CPMF, o Bolsa Família corria riscos, é algo que iludiu apenas os incautos. O programa é barato. Custou, até os 12 meses terminados em outubro, 0,34% do PIB. Para comparar: os gastos com pessoal estão na casa de 4,6% do PIB, e as despesas com benefícios previdenciários atingem 7,2% do PIB. Foi chantagem. Foi ridículo. Foi populista.
A atitude da oposição não foi muito melhor. Ver tucanos e democratas (nome ridículo, de um partido ridículo, formado por políticos ridículos, é bom que nunca se esqueça) gritando contra o aumento da carga tributária é constrangedor. A carga tributária explodiu de fato no governo Fernando Henrique, quando pulou da casa de 27% para 34% do PIB (os números são aproximados e mudaram porque o PIB mudou, mas foi mais ou menos isso). A CPMF foi criada no governo FHC. De repente, surge uma súbita aversão à alta de impostos, como se tucanos e democratas nunca tivessem promovido nenhuma elevação da carga tributária. Eu não engulo esse tipo de desfaçatez (como também não engulo que o PT, que sempre votou contra a CPMF – e contra qualquer medida do governo Fernando Henrique – passe a defender o imposto com unhas e dentes).
Política é basicamente disputa pelo poder. Quem está lá não quer sair, quem está fora quer entrar. Tudo bem. Mas eu sou antiquado. Acho que a disputa pelo poder deve levar em conta o interesse do país, esse conceito vago, piegas e fora de moda. Política por aqui é feita como se isso não existisse. A votação da CPMF poderia ter sido uma oportunidade para discutir seriamente um plano fiscal de longo prazo. Mas isso não interessa nem ao governo nem à oposição, ainda que seja fundamental para o país. O negócio dos caras é promover esse espetáculo deprimente que nós assistimos por meses e meses. E pensar quantas horas eu perdi acompanhando as discussões da CPMF, em vez de ler o bom Edward Gibbon.
PS: Eu não poderia deixar de citar o desfile de seres lombrosianos que nos agrediram diariamente nos telejornais, com sua feiúra boschiana e sua retórica patética. Fica aqui a minha homenagem a gente como Mão Santa, Garibaldi Alves e Ideli Salvatti


